A utilização deste website está sujeita à presente Política de Privacidade, devendo o
utilizador reler os respetivos termos em cada nova utilização a fim de verificar se
concorda com a mesma.
A RASPA tem o compromisso o tratamento de dados pessoais de forma
transparente e segura, nesta era digital de célere evolução, é imprescindível
salvaguardar o direito à protecção dos dados pessoais.
A partir de 25 de maio de 2018 passa a ser aplicável o Regulamento Geral sobre a
Proteção de Dados Pessoais – Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e
do Conselho, de 27 de abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção,
tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares e que se
aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses
dados, em qualquer Estado membro da União Europeia, nomeadamente Portugal.
Assumindo-se como a mais importante medida regulamentar de protecção da
privacidade, através da protecção de dados pessoais e aplicando-se a todos os
residentes na UE independentemente da sua nacionalidade, vem colocar o indivíduo
(a pessoa) e o seu direito à privacidade no centro da protecção de dados.
A preocupação com a privacidade dos dados pessoais e com a segurança da
informação não são temas novos para a RASPA. Na verdade, ao longo dos últimos
anos temos feito um esforço sólido para fortalecer os procedimentos internos e a
segurança dos sistemas de informação, com especial cuidado nos dados pessoais
dos clientes, trabalhadores e outros.
Desta forma, para dar continuidade aos procedimentos internos e estrito
cumprimento com o novo Regulamento, a RASPA dá-lhe a conhecer as novas regras
aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais, os direitos que lhe assistem,
assim como informá-lo da forma como pode gerir, diretamente e de forma simples,
os respetivos consentimentos.
Em caso de dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, estaremos
disponíveis para as esclarecer.
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a PEDRO & JORGE NEVES LDA (RASPA ) com sede na Rua Sá da Bandeira, 400 4000-429 Porto, com o NIPC 500 410 038. Caso necessite entrar em contacto com a RASPA, poderá fazê-lo através do seguinte e-mail: raspa@mail.telepac.pt
O encarregado de proteção dos seus dados pessoais poderá ser contactado através do seguinte e-mail: raspa@mail.telepac.pt
A RASPA apenas solicita como dados pessoais obrigatórios, o nome, e-mail, morada e número de telemóvel. Adicionalmente, poderá facultar à RASPA o número de identificação fiscal e a data de nascimento.
Os dados acima indicados, como sendo dados obrigatórios, serão tratados para efeitos de gestão da tua conta online, comunicações de serviço, entregas de encomendas e análise do teu perfil de cliente. Esta análise é realizada a partir do teu histórico de consumo e dos seus dados de navegação, com vista à criação de condições para melhorar a tua experiência de compra, bem como para otimizar a gama de produtos RASPA Com base nesta análise, a RASPA poderá enviar-te ofertas, descontos ou benefícios, genéricos ou direcionados, e outras informações que sejam do teu interesse. Em qualquer caso, estas ofertas, descontos ou benefícios podem ser atribuídos de forma automática. Se forneceres o teu número de identificação fiscal ou a tua data de nascimento, estes dados apenas serão tratados, respetivamente, para a emissão de faturas e melhoria da análise de perfil de cliente acima referida. A todo e qualquer momento, poderás cancelar a presente conta através das definições pessoais da tua conta online, ou mediante solicitação para o seguinte e-mail: raspa@mail.telepac.pt
Os seus dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços da RASPA, subcontratados ou terceiros, para efeitos da prestação dos serviços, e a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade do cumprimento de imposições legais.
A RASPA conservará os seus dados pessoais pelo período necessário aos respetivos fins, com exceção dos dados de transação que a RASPA terá de conservar por um prazo de 10 anos, por imposição legal. Se solicitar o cancelamento da tua conta, a RASPA compromete-se a eliminar os seus dados pessoais no prazo de 1 mês a contar do respetivo pedido.
Por regra, o titular de dados pessoais tem os seguintes direitos, em matéria de
proteção de dados: direito de acesso, direito de retificação, direito de eliminação de
conta, direito de limitação, direito de portabilidade, direito de oposição e direito de
não ficar sujeito a decisões automatizadas.
O direito de acesso e o direito de retificação poderão ser exercidos através das
definições da tua conta pessoal.
A RASPA procederá à análise cuidada dos pedidos, avaliando a sua legitimidade e
pertinência, comprometendo-se a dar resposta em tempo oportuno.
Caso necessite, poderá, ainda, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional
de Proteção de Dados (CNPD).
Da sua parte, precisamos apenas que garanta que os dados pessoais fornecidos são
verdadeiros e exatos, e que se comprometa a notificar qualquer alteração dos
mesmos. Quaisquer perdas ou danos causados a este website, à pessoa
responsável pelo website ou a terceiros resultantes de informação errada, inexata
ou incompleta dos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do
titular.
Caso pretenda manter os seus dados e as informações que a RASPA tem
registados, não terá de fazer nada.
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neste website, os quais se descrevem a seguir.
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Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de Abril – RGPD
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