O domínio www.raspa.pt encontra-se abrangido pelo “Regulamento de Registo de Nomes de Domínio de .EU” com o depósito legal nº 340473/12 no qual é titular Pedro & Jorge Neves ,Lda com sede a Rua Sá da Bandeira, 400 4000-429 Porto, registada na Conservatória do Registo Comercial com o número 500 410 038.
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.raspa.pt e quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja RASPA disponível no mesmo.
A navegação no site, bem como, a compra de qualquer produto , implica a
aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo
Utilizador e pelo Cliente.
A PEDRO & JORGE NEVES LDA reserva-se no direito de alterar estas condições de
utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no
site www.raspa.pt
O site www.raspa.pt destina-se apenas para uso particular.
A reprodução,
transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.raspa.pt
sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso
estritamente pessoal.
A PEDRO & JORGE NEVES ,LDA reserva-se no direito de modificar a qualquer
momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços,
promoções, condições comerciais e serviços.
É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais
sem autorização prévia da PEDRO & JORGE NEVES, LDA. Da mesma forma, que a
utilização do domínio raspa.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode
ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da PEDRO &
JORGE NEVES LDA. Na eventualidade de aparecer noutros sites, links que lhe
permitam o acesso a www.raspa.pt, informamos que a PEDRO & JORGE NEVES LDA
não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre
os conteúdos nela inscritos.
Estaremos sempre atentos a alguma falha ou erros tipográficos que ocasionalmente
ocorram, de forma a retificarmos o mais breve possível. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto,
assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos
legais aplicáveis.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos
que consulte detalhadamente o produto para informação acerca das respetivas
características.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso
prévio.
Apesar dos esforços da PEDRO & JORGE NEVES LDA, alguns produtos poderão
constar com preço incorreto, (por atraso na retificação do preço no site) pelo que
verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se
o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o
preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a decisão de
aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
O catálogo de produtos da raspa.pt (loja virtual) é independente das nossas lojas
abertas ao público, quer ao nível de preço, como de quantidades, nos stocks. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e poderá ser exclusivo para
comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de
stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com
direito ao reembolso da respetiva quantia paga.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como
a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.
Todos os produtos comercializados no site raspa.pt estão em conformidade com a
legislação portuguesa.
A PEDRO & JORGE NEVES LDA declina qualquer responsabilidade em caso de
violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente
verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização
dos produtos que pretenda encomendar.
A PEDRO & JORGE NEVES LDA não é responsável por prejuízos decorrentes de
interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desligamentos do
sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou
a prestação de serviços aos Utilizadores.
O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las.
Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:
1) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios,
obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais
de direito e a ordem pública;
2) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros
acedam à sua conta na bstrongkids.pt;
3) Não utilizar identidades falsas;
4) A facultar dados pessoais e moradas corretas de forma a que a Pedro & Jorge Neves LDA
possa processar devidamente as encomendas;
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à PEDRO & JORGE
NEVES LDA e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo
raspa.pt, quaisquer alterações aos mesmos.
A PEDRO & JORGE NEVES LDA declina qualquer responsabilidade por eventual
atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato
de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo
Cliente.
O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas pela
PEDRO & JORGE NEVES LDA na qualidade de sua única e exclusiva titular. Encontra-
se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou
informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer
forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros,
bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para
terceiros ou para o titular do site.
A PEDRO & JRGE NEVES LDA reserva-se ao direito de eliminar a conta do utilizador
que incorra em alguma das incorreções assinaladas atrás.
No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados
Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site
raspa.pt é da responsabilidade da PEDRO & JORGE NEVES LDA, com sede na Rua
Sá da Bandeira , 400 4000-429 Porto registada na Conservatória do Registo
Comercial com o número 500410038
Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e
comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de
eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para
efeitos de marketing direto.
A PEDRO & JORGE NEVES LDA garante a confidencialidade de todos os dados
fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a PEDRO & JORGE NEVES LDA
proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua
perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito.
Informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais
sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por
terceiros não autorizados.
Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de Abril – RGPD
Enquanto titular de dados pode exercer os direitos de: Acesso, Retificação,
Esquecimento, Limitação e Oposição e Portabilidade quando aplicável. Caso deseje,
a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da bstrongkids.pt
poderá exercer este direito através dos seguintes meios:
Email: raspa@mail.telepac.pt
Carta: Rua Sá da Bandeira, 400 4000-429 Porto
Os portes de envio estipulados no processo de checkout da loja online, poderão ser
modificados tendo em conta modificações dos valores do contrato estabelecido
entre a empresa PEDRO &JORGE NEVES LDA e a empresa CTT Expresso. As
compras nacionais são enviadas gratuitamente para o território continental
nacional.
A PEDRO & JORGE NEVES LDA informa que os preços praticados no nosso site
www.raspa.pt poderão ter alguma diferença com os preços praticados nas lojas
abertas ao público da RASPA.
Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado.
Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a
transação. Caso os dados não estejam corretos, poderá pedir de imediato a sua
alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.
A PEDRO & JORGE NEVES LDA apenas processa uma encomenda efetuada por um
cliente após verificação da disponibilidade do stock. O artigo é reservado até a
confirmação do respetivo pagamento.
A data estimada para expedição do produto é de 24 a 48 horas.
A PEDRO & JORGE NEVES LDA só faz expedição aos dias úteis. Desta forma, não
são contabilizados nem os fins de semana, nem os feriados para estimativa de
entrega de encomendas.
Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.
Caso se verifique qualquer bem encomendado não está disponível imediatamente, a
PEDRO & JORGE NEVES LDA poderá optar por informar o cliente da demora,
podendo este cancelar a encomenda se assim o desejar.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa
apresentadas, não confere o direito a indemnização.
A Pedro & Jorge Neves lda aceita a troca ou devolução dos seus artigos nas
compras online no prazo máximo de 14 dias, desde que os mesmos não tenham
sido usados. O Cliente/utilizador tem o direito de reclamar qualquer defeito,
incorreção ou inadequação do produto relativamente ao que foi encomendado.
As despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficam a cargo do
cliente. Nesta situação, é apenas restituído o valor dos artigos, ficando a cargo do
cliente os custos dos portes de envio. Quando os portes de envio são gratuitos, ao
valor a reembolsar será retirado o custo de envio pagos.
No caso, da devolução estar na origem de um erro logístico da PEDRO & JORGE
NEVES LDA, a mesma, só após, contacto com o cliente, procederá à recolha do
artigo, assumindo os encargos da devolução, bem como, os portes de envio do
produto correto.
A PEDRO & JORGE NEVES LDA não aceita devoluções enviadas com portes pagos ou
contra-reembolso.
Todos os artigos se submetem a uma garantia contratual, a qual não impede a
garantia legal.
As garantias legais associadas aos produtos, quando se aplicam, são dadas pelos
fornecedores da PEDRO & JORGE NEVES LDA e devem ser acionadas segundo a
documentação legal que segue com o produto. A fatura serve como prova de
compra e início da garantia legal.
O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega
da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da
receção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre
resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados.
O não pagamento da encomenda no prazo de 24 horas subsequentes à data em
que a mesma foi efetuada implica o cancelamento automático da mesma.
O catálogo de produtos da RASPA é independente das nossas lojas abertas ao
público, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock.
Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para
comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de
stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com
direito ao reembolso da respetiva quantia paga.
Apesar dos esforços da PEDRO & JORGE NEVES LDA alguns produtos poderão
constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que
procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao
preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, a PEDRO &
JORGE NEVES LDA apresentará nova proposta contratual com o preço devidamente
retificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda.
Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio
eletrónico, a PEDRO & JORGE NEVES LDA reserva-se no direito de cancelar
unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito
de funcionamento dos computadores da PEDRO & JORGE NEVES LDA ou caso a
proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um
elemento essencial do contrato.
A devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:
Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e
acompanhados da respetiva fatura;
Não se aceitam trocas de artigos personalizados de acordo com especificações do
Cliente.
Após contacto com o raspa@mail.telepac.pt e lhe serem dadas as indicações de
devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem
original para a seguinte morada:
Apoio ao cliente
RASPA
Rua Sá da Bandeira, 400
4000-429 Porto
Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites
para troca ou devolução, aqueles que respeitarem as condições de devolução.
Se optar pela devolução do valor informamos que:
O reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento ou através de Nota de
Crédito (a ser descontada numa conta futura), de acordo com a vontade
manifestada pelo Cliente. No caso de pagamento por Transferência Bancária,
solicitamos que nos faculte um NIB para podermos fazer a devolução de uma forma
mais rápida.
Na eventualidade de ter recebido artigos danificados, a PEDRO & JORGE NEVES LDA
agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de
expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente.
A devolução será efetuada após a verificação do estado do produto no prazo de 48
horas.
A PEDRO & JORGE NEVES LDA reserva-se o direito de não aceitar artigos que não
cumpram estas condições.
Todas as compras efetuadas no site www.raspa.pt estão sujeitas à
legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das
Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português
competente.
Todas as compras efetuadas no site www.raspa.pt estão sujeitas à
legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das
Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português
competente.
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram atualizadas no dia 1 de Abril 2023
PEDRO & JORGE NEVES LDA
